Ambiente: Quercus alerta para ritmo alucinante de suspensões parciais de Planos Directores Municipais (Lusa)

A associação ambientalista Quercus alertou hoje para o "ritmo alucinante de suspensões parciais de Planos Directores Municipais (PDM)", tendo "encontrado" 27 suspensões desde Setembro de 2007 publicadas em Diário da República, oito delas na passada semana.
Em comunicado, a Quercus considera que estes números revelam o "quanto é inadequado o actual regime de gestão territorial" que, "em concreto", tem como objectivo "viabilizar a instalação ou ampliação de unidades ou zonas industrias e de projectos turísticos".
"Simples actos administrativos, como as suspensões de PDM ou desafectações à Reserva Ecológica ou à Reserva Agrícola Nacional, permitem transformar terrenos rurais em urbanos, valorizando-os em dezenas de vezes e permitindo elevados encaixes financeiros a alguns privados sem o desenvolvimento de qualquer actividade produtiva", afirma a Quercus.
A associação sublinha ainda que "a última alteração ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial refere, no seu preâmbulo, o objectivo de evitar o recurso sistemático à figura de suspensão do plano", algo que para a Quercus, não se traduz "na prática", contabilizando alterações desta natureza em 7,5 por cento dos municípios portugueses.
NM.
Lusa/Fim

mais uma vez deixo-vos os comentários

aflito da silva
O PDM EM FAFE... QUE GRANDES ATRASOS DE VIDA.....
Comentário submetido em 2008-10-20 às 21:53:04
Sardanapalo
E na Lourinhã ? É fartar vilanagem ! O eng. João Ferrão tem uma casinha por lá e não viu nada ?
Comentário submetido em 2008-10-20 às 23:37:13
Rui
É mais uma vez a miséria do nosso país. Para que servem afinal os PDM se ao mínimo interesse privado se alteram de acordo com esses interesses. Pouca vergonha, é o que é.
Comentário submetido em 2008-10-20 às 23:57:47
Jota
E no concelho de Gavião??? É uma anedota. Os sr.s da Câmara têm todos terrenos e casas onde bem querem.
Comentário submetido em 2008-10-21 às 00:26:08
Alentejano
A irresponsabilidade da Quercus mais uma vez lança a confusão e fala do que não sabe.É que estes senhores que, vivendo na modernidade e rodeados de mordomias, imponentes no seu ar de "intelectuais naife", diabolizam tudo o que represente criar algumas condições para o desenvolvimento do interior.Salvo raríssimas excepções, a generalidade dos autarcas (e autarca não é apenas o Presidente do valor que assume o património ambiental, nas condições de um desenvolvimento sustentado e na qualidade de vida das populações.Em contrapartida, algumas associações que foram decisivas na tomada de consciência da importância da defesa do ambiente, estão hoje desfasadas em relação à realidade e prisioneiras de um conjunto de dirigentes que adoptaram o "ambiente" como religião, olhando os habitantes do interior como "profanadores do templo".Prova disso são as declarações expressas nesta notícia, condenando "suspensões de PDM" sem ter a mínima noção das razões que levaram a essa suspensão.
Comentário submetido em 2008-10-21 às 00:37:18
Náo sendo alentejano
Em tempos quis investir numa propriedade com mais de 1o Ha que tenho no Alentejo (Arraiolos), de modo a rentabilizar o investimento feito. Pretendia plantar determinadas espécies para produção de óleo vegetal. Solicitei a possibilidade de construir cerca de 600m2, parte para casa de habitação e a maioria para albergar Tractor, alfaias existentes e acima de tudo as novas m´aquinas extractoras do dito óleo. Daí vai o Ministério do ambiente e ordenação do território envia um Engº para visitar o monte qu depois de bem analisar a situação deu seu parecer. Apenas era autorizada a construção de 300m2 (150 para habitação e 150 para casão). Vai daí perguntei onde punha toda a maquinaria e a respectiva colheita, pois 150m2 não davam para nada. Como resultado de tudo isto acabei por não investir e colocar o monte à venda. Posso dizer que o mesmo se encontra improdutivo devido a este tipo de incentivos hà cerca de 17 anos.
Comentário submetido em 2008-10-21 às 01:27:26
maria casta
Pois o Sr. alentejano deve saber... então porque não diz? Hoje em dia tudo tem de ser rentável. O estado é o primeiro a ir buscar o imposto de quem tem terra. Desconheço esses valores e se variam apenas por área ou se o tipo de utilização é levado em conta. Alguém pode explicar? Que pensarão os nossos sucessores da nossa noção de rentabilidade? E se não for a quercus, quem nos alerta para este estado de coisas?
Comentário submetido em 2008-10-21 às 01:31:29
José Nunes
Se o nosso amigo Alentejano identifica "desenvolvimento" com a proliferação anárquica de caixotes de betão, então ele é que não sabe do que fala. A noção de desenvolvimento sustentado implica a diversificação da actividade produtiva. Não me parece que os países mais desenvolvidos se caracterizem por uma Agricultura incipiente, nem vejo que por essa Europa se descure a protecção de campos e florestas. Porque não investir na modernização agrícola?Nós, importamos praticamente tudo o que comemos. E ainda se quer destruir o pouco que nos resta de área agrícola e silvícola?Será que a necessidade de expansão da nossa "fortíssima" Indústria obriga à migração do respectivo aparelho produtivo para terrenos protegidos? Só para rir.Não há desenvolvimento nenhum na especulação imobiliária. Até parece que querem separar os portugueses em duas classes: Os turistas e os hoteleiros. Mas é um beco sem saída.
Comentário submetido em 2008-10-21 às 01:31:45
maria casta
Pois... não foi a quercus que o impediu... são apenas as vistas curtas em relação à tal rentabilidade...
Comentário submetido em 2008-10-21 às 01:34:05
Não sendo alentejano
continuação-Gostaria no entanto de salientar, que nenhum entrave me foi colocado pelo então Presidente da câmara de Arraiolos em exercío e respectivos vereadores. Graças à acção dos Srs. do Ministério como acima referi, que em tempos desataram a classificar todo o país em reserva agrícola e ecológica, que apenas teve como resultado a castração de alguns intentos para quem da terra pretendia fazer alguma coisa.Com este tipo de procedimentos, na verdade já não se justificava a existência de um Ministério da Agricultura que apenas servia para digerir dinheiros do erário público.
Comentário submetido em 2008-10-21 às 01:35:41
maria casta
E por falar em especulação imobiliária, mas já se vai vendo quem paga esta factura...
Comentário submetido em 2008-10-21 às 01:36:51
Não sendo Alentejano
Maria Casta.Para aqueles que não sabem ou que não se lembram, no tempo em que os baldios pertenciam ao povo que vivia nas aldeias, não havia incêncios neste país, A partir do momento em que o estado se apropriou indevidamente dos mesmos, colocando marcos que chegavam aos limites da aldeia e aí sim, os incêndios passaram a proliferar por tudo o que é sítio. A desculpa creio eu, é que não hà verba para desmatar toda essa extensão subtraida, mas seós não fazemos um asseiro em redor da propriedade até finais de Junho somos multados. Quem multa o estado pelos prejuízos causados? Enquanto o estado não for responsabilizado por esta e outras situações semelhantes, tudo vai mal.
Comentário submetido em 2008-10-21 às 01:54:34
Não sendo Alentejano
Não sendo Alentejano,Maria Casta,Neste momento não existe muito espaço para especulação imobiliária. pois a oferta é superior à procura. Na minha opinião, este é o momento para comprar, pois quem está atento ao mercado imobiliário, sabe que existem propriedades à venda a preços inferiores aos de Há 15 anos. Os únicos focos onde existirá eventualmente alguma especulação, estará de certo circusncrita ás áreas litorais em crescimento. Ex: Eriçeira......
Comentário submetido em 2008-10-21 às 02:01:34
maria casta
toda a faixa costeira está a saque, ainda por cima para construir casas que estarão desocupadas a maior parte do ano. É deprimente visitar muitos destes locais durante o Inverno. Tanta coisa para ninguém...
Comentário submetido em 2008-10-21 às 02:14:41